O presidente da CBTG, Sr. Décio Albino de Oliveira encaminhou à este Conselho Diretor , em 01 de maio de 2009, oficio em que solicita em ...
O presidente da CBTG, Sr. Décio Albino de Oliveira encaminhou à este Conselho Diretor , em 01 de maio de 2009, oficio em que solicita em caráter irrevogável seu afastamento do cargo para o qual foi eleito.
Nestas circunstâncias, embora não haja uma previsão estatutária para afastamento, licenciamento ou mesmo renúncia aos cargos eletivos da CBTG, temos o fato que o cargo de Presidente da CBTG restou vago, devendo o mesmo ser ocupado imediatamente pelo vice-presidente eleito Sr. Dorvilio José Calderan, nos termos do art. 108 parágrafo primeiro, item II, letra D., para cumprimento do tempo restante do mandato.
Este entendimento e suas repercussões deverão ser referendados pelos próximos Convenção e Congresso da CBTG.
Ressaltamos que os efeitos jurídicos do afastamento do Presidente, embora tenha sido o fato noticiado açodadamente, contar-se-ão a partir da publicação do presente.
São Paulo, 04 de maio de 2009
Helio Damasceno Louzado
Presidente do Conselho Diretor
Nestas circunstâncias, embora não haja uma previsão estatutária para afastamento, licenciamento ou mesmo renúncia aos cargos eletivos da CBTG, temos o fato que o cargo de Presidente da CBTG restou vago, devendo o mesmo ser ocupado imediatamente pelo vice-presidente eleito Sr. Dorvilio José Calderan, nos termos do art. 108 parágrafo primeiro, item II, letra D., para cumprimento do tempo restante do mandato.
Este entendimento e suas repercussões deverão ser referendados pelos próximos Convenção e Congresso da CBTG.
Ressaltamos que os efeitos jurídicos do afastamento do Presidente, embora tenha sido o fato noticiado açodadamente, contar-se-ão a partir da publicação do presente.
São Paulo, 04 de maio de 2009
Helio Damasceno Louzado
Presidente do Conselho Diretor
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