Por 20 votos a 1, a Câmara de Viamão aprovou, ontem, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou suspostas irregularidade...
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20 votos a 1, a Câmara de Viamão aprovou, ontem, o relatório da
Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou suspostas irregularidades
na prestação de contas da Fecars realizada na cidade em 2014. Foram
"indiciadas" quatro pessoas, entre elas, o prefeito Valdir Bonatto
(PSDB) e o presidente da Fundação Cultural Gaúcha (FCG) e Movimento
Tradicionalista Gaúcho (MTG), Manoelito Savaris. Para serem acusados
formalmente de qualquer ilegalidade, no entanto, é preciso que haja
denúncia de autoridade competente, como o Ministério Público e Tribunal
de Contas. As duas instituições receberão cópia do relatório para a
tomada de possíveis providencias.
As supostas irregularidades viraram tema de CPI porque envolvem o uso de verbas públicas: a prefeitura repassou ao MTG R$ 150 mil. De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento na contratação de chuveiros e banheiros químicos e problemas com o "restaurante" escolhido, sem licitação, para fornecer as refeições: a sede da empresa funciona num terreno onde existe apenas um prédio demolido, na praia de Oásis Sul, em Tramandaí. Além disso, o registro da firma estaria "baixado" na Receita Federal. Isso demonstra, de acordo com o relatório, "lavagem de dinheiro público".
Outra constatação da CPI: Manoelito Savaris é sócio da TV Tradição, que recebeu R$ 12.936,00 para transmitir a Fecars, via web. A emissora foi a primeira a receber os pagamentos, de acordo com os vereadores, enquanto que o pecuarista que alugou o gado e a empresa que prestou serviços de segurança ainda não embolsaram os R$ 69 mil pelos serviços prestados. Assim, a comissão concluiu que "o beneficiário do dinheiro público era o próprio agente conveniado".
O prefeito de Viamão se defende e diz que não tem responsabilidade sobre a organização da Fecars. Diz que cpi mtg viamão
realizou sindicância que confirmou o não pagamento, pelo MTG, aos fornecedores do gado e de serviços de segurança, bem como supostas irregularidades na prestação de contas. Valdir Bonatto disse ainda que o MTG foi declarado inadimplente perante ao município e que encaminhou toda a documentação ao Ministério Público (veja documento ao lado).
Pessoalmente, o presidente do MTG ainda não se manifestou. Mas em nota, a Fundação Cultural Gaúcha, também presidida por Manoelito Savaris, declarou que "os valores recebidos da Prefeitura Municipal de Viamão para a realização da Fecars 2014 foram integralmente aplicados no evento conforme plano de trabalho". Segundo a comunicado, os serviços de segurança foram contratados pela prefeitura e a dívida sobre o aluguel do gado foi renegociada. O texto afirma ainda que a TV Tradição é mantida por tradicionalistas e que não dá lucro. Sobre a empresa contratada para fornecer as refeições, diz que a discussão gira em torno do "tipo de nota" e não sobre a efetiva prestação do serviço.
Já o diretor da TV Tradição, José Alfredo Tessmann, declarou ao blog que os sócios da emissora nunca conseguiram obter lucro com a TV Tradição, que seria "deficitária". "De três em três meses, nós colocamos dinheiro (na emissora). Então, trata-se de uma injustiça essa conclusão", afirma Tessmann.
por Giovani Grizotti
Fonte: coluna do Repórter Farroupilha junto ao portal G1
As supostas irregularidades viraram tema de CPI porque envolvem o uso de verbas públicas: a prefeitura repassou ao MTG R$ 150 mil. De acordo com a investigação, houve suposto superfaturamento na contratação de chuveiros e banheiros químicos e problemas com o "restaurante" escolhido, sem licitação, para fornecer as refeições: a sede da empresa funciona num terreno onde existe apenas um prédio demolido, na praia de Oásis Sul, em Tramandaí. Além disso, o registro da firma estaria "baixado" na Receita Federal. Isso demonstra, de acordo com o relatório, "lavagem de dinheiro público".
Outra constatação da CPI: Manoelito Savaris é sócio da TV Tradição, que recebeu R$ 12.936,00 para transmitir a Fecars, via web. A emissora foi a primeira a receber os pagamentos, de acordo com os vereadores, enquanto que o pecuarista que alugou o gado e a empresa que prestou serviços de segurança ainda não embolsaram os R$ 69 mil pelos serviços prestados. Assim, a comissão concluiu que "o beneficiário do dinheiro público era o próprio agente conveniado".
O prefeito de Viamão se defende e diz que não tem responsabilidade sobre a organização da Fecars. Diz que cpi mtg viamão
realizou sindicância que confirmou o não pagamento, pelo MTG, aos fornecedores do gado e de serviços de segurança, bem como supostas irregularidades na prestação de contas. Valdir Bonatto disse ainda que o MTG foi declarado inadimplente perante ao município e que encaminhou toda a documentação ao Ministério Público (veja documento ao lado).
Pessoalmente, o presidente do MTG ainda não se manifestou. Mas em nota, a Fundação Cultural Gaúcha, também presidida por Manoelito Savaris, declarou que "os valores recebidos da Prefeitura Municipal de Viamão para a realização da Fecars 2014 foram integralmente aplicados no evento conforme plano de trabalho". Segundo a comunicado, os serviços de segurança foram contratados pela prefeitura e a dívida sobre o aluguel do gado foi renegociada. O texto afirma ainda que a TV Tradição é mantida por tradicionalistas e que não dá lucro. Sobre a empresa contratada para fornecer as refeições, diz que a discussão gira em torno do "tipo de nota" e não sobre a efetiva prestação do serviço.
Já o diretor da TV Tradição, José Alfredo Tessmann, declarou ao blog que os sócios da emissora nunca conseguiram obter lucro com a TV Tradição, que seria "deficitária". "De três em três meses, nós colocamos dinheiro (na emissora). Então, trata-se de uma injustiça essa conclusão", afirma Tessmann.
por Giovani Grizotti
Fonte: coluna do Repórter Farroupilha junto ao portal G1
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