Após 18h de sessão, deputados aprovam extinção de oito fundações estaduais

Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS Os deputados estaduais gaúchos aprovaram a extinção de oito fundações públicas que constavam no projet...

Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS

Os deputados estaduais gaúchos aprovaram a extinção de oito fundações públicas que constavam no projeto proposto pelo governo e votado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). Algumas instituições públicas deixarão de existir a partir da sanção do governador José Ivo Sartori (PMDB) e outras passarão por um processo de transição.

A sessão começou às 14h de terça-feira (20). A votação, no entanto, começou às 18h e só terminou por volta das 8h40 desta quarta. Primeiro foi votada a extinção de seis fundações (30 votos a 23) e, já no final da sessão extraordinária, o fim das outras duas (29 votos a 23).

Foram extintas a CIENTEC (Fundação de Ciência e Tecnologia); a Fundação Piratini (gestora da TVE e da FM Cultura); a FDRH (Fundação para Desenvolvimento Recursos Humanos); a Fepagro (Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária); a IGTF (Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore); a FZB (Fundação Zoobotânica) e a Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional).

Os servidores do CIENTEC, da Fundação Piratini, FDRH, FZB e Metroplan serão demitidos em até 180 dias porque são celetistas, ou seja, são regidos pela CLT (contrato por carteira de trabalho). Ao todo serão demitidos mais de 1.000 servidores.

No caso da Fundação Piratini, há um grupo de funcionários que é concursado e será incorporado ao quadro da Secom (Secretaria Estadual de Comunicação). Ainda há necessidade de votar a extinção da FEPPS (Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde).

A proposta prevê que as atribuições e competências da Fepagro passarão a ser desempenhadas pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e irrigação, enquanto as da FIGTF passarão para a Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. Os quadros de pessoal das referidas Fundações ficam em extinção, passando também a vincular-se àquelas Secretarias. Ainda, todos os bens das fundações extintas reverterão ao patrimônio do Estado, podendo ser vendidos.


Fonte: portal Plantão RS